Ouvidoria

Seja parceiro do TCE-TO

Ajude a fiscalizar a aplicação dos recursos públicos

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE-TO) é o órgão responsável por fiscalizar como o governo estadual, as prefeituras, as secretarias e as câmaras de vereadores aplicam o dinheiro público.

Para realizar bem esse trabalho, o TCE/TO conta com a parceria do cidadão e disponibiliza dois canais de comunicação direta com a sociedade: a Ouvidoria e o SIC (Serviço de Informação ao Cidadão).

OUVIDORIA

Percebeu desvio do uso de dinheiro público? Sabe de uma obra parada há tempos no seu município? Conhece caso de nepotismo ou contratação de pessoal irregular?

A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) registra, analisa e encaminha todas as comunicações de irregularidades (denúncias) praticadas pelos agentes públicos estaduais e municipais, inclusive sobre os serviços prestados pelo próprio TCE.

A Ouvidoria também recebe elogios, sugestões e reclamações sobre os serviços prestados pelo Tribunal de Contas.

Seja parceiro do TCE! Ajude a fiscalizar a aplicação dos recursos para garantir serviços públicos de qualidade a todos.

SIC – Serviço de Informação ao Cidadão

O SIC – Serviço de Informação ao Cidadão é a unidade responsável pelo recebimento de solicitações de informações públicas, sobre o TCE/TO e seus fiscalizados, seguindo as disposições da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527/2011).

Os pedidos de informação e de recurso, relativos ao SIC, serão solicitados e acompanhados por meio dos mesmos canais de atendimento presencial ou virtual da Ouvidoria do TCE/TO.

Saiba mais sobre o SIC do TCE/TO.